O Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criado em 2005 tem como objetivo expandir e interiorizar a oferta pública de educação superior das instituições pública de ensino superior por meio da modalidade EaD em parceria com governos estaduais e municipais, estes proponentes e mantenedores dos Polos EaD UAB.
As instituições públicas de educação superior que integram o programa podem oferecer cursos de graduação (licenciatura, bacharelados e tecnológicos) e especializações lato-sensu, desde que cumpridas as regras previstas no programa, como oferecer seus cursos para atendimento de três áreas de formação:
a) Professores e demais profissionais da educação básica;
b) Agentes públicos das demais áreas (saúde, segurança pública, meio ambiente, assistência social, orçamento, infraestrutura, entre outros);
c) Desenvolvimento Regional (cursos com foco na formação para desenvolvimento regional articulados com o setor produtivo).
As turmas dos cursos são vinculadas aos Polos UAB localizados em diversos municípios, sendo estes uma unidade de apoio aos estudantes dos cursos e aos tutores presenciais que atuam nos cursos. Os Polos UAB são propostos, prioritariamente, pelos governos estaduais e municipais que devem ter infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos.
Os cursos possuem ingressantes percentual de ingressantes conforme as áreas:
a) 1ª Licenciatura: percentual definido pelas instituições para professores da educação básica (pública e privada) que não possuem formação em nível superior ou que atuam em área diferente de sua formação (estes poderão ter formação somente dos componentes curriculares necessários para a conclusão de uma 2ª licenciatura), considerando os indicadores regionais d
b) 2ª Licenciatura: professores e demais licenciados que desejam obter uma segunda licenciatura.
c) Especialização lato sensu para as áreas de formação de professores: mínimo de 50% para professores da educação básica em exercício, podendo chegar a 100 % das vagas de prospecção de demanda indique alta demanda.
d) Especialização lato sensu com foco na formação de gestores da educação básica: mínimo de 50% para professores da educação básica em exercício, podendo chegar a 100 % das vagas em caso de prospecção de demanda indique alta demanda.
e) Graduações e especializações na área de administração/gestão pública: mínimo de 50% para agentes públicos em exercício.
f) Graduações com foco no Desenvolvimento Regional: egressos do ensino médio.
g) Especialização lato sensu com foco no Desenvolvimento Regional: egressos do ensino superior.
Mais informações estão disponíveis no site do governo federal UAB. Também é possível cursos e polos.
